Qualquer distinção, exclusão, ou preferência baseada em motivos de raça, cor, sexo, religião opinião política, ascendência nacional ou origem social que tenha por efeito anular ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento no emprego e na ocupação.

Assédio:

O assédio e a pressão (também conhecidos como intimidação ou perseguição) no local de trabalho pode ocorrer na forma de diversos comportamentos ofensivos. Caracterizam-se pelos ataques prejudiciais persistentes de caráter físico ou psicológico, normalmente imprevisível, irracional e injusto, a uma pessoa ou a um grupo de pessoas trabalhadoras. O assédio sexual é uma forma de intimidação.

• Mulheres e grupos minoritários não são tratados da mesma maneira.
• Exigir exames de gravidez antes de contratar mulheres ou antes de dar uma promoção para as mulheres.
• Exames de HIV/AIDS antes de contratar uma pessoa ou durante a relação de trabalho
• Pessoas acima de certa idade não são contratadas ou promovidas.
• Anúncios de ofertas de trabalho especificam a idade, raça, gênero ou país de origem do contratante.
• Não contratação de pessoas com deficiências.
• Despedir trabalhadoras grávidas ou no período de amamentação.
• Redução do salário das pessoas que voltam de sua licença-maternidade.
• No caso de ter empregados penitenciários, dar um tratamento distinto do resto das pessoas trabalhadoras.
• Pagamento de salários diferentes para pessoas que realizam trabalhos similares sob as mesmas condições

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