Entendendo que o Trabalho Decente, isto é, o emprego produtivo, livremente escolhido, justamente retribuído e desenvolvido em condições de segurança, equidade e diálogo social é um objetivo primordial dos Estados, o qual deve ser alcançado por meio de políticas ativas. As empresas, especialmente quando desenvolverem suas operações em países em vias de desenvolvimento, devem se esforçar para melhorar as oportunidades e as normas em matéria de emprego, levando em conta as políticas e os objetivos dos governos em relação a isso, bem como a segurança do emprego e o desenvolvimento no longo prazo das empresas.
