Trabalho decente é trabalho seguro. Um ambiente de trabalho adequado se constrói com condições de trabalho justas, na qual os trabalhadores e as trabalhadoras possam desenvolver uma atividade com dignidade.

A segurança e a saúde no trabalho (denominada anteriormente como “segurança e higiene no trabalho") tem por objetivo a aplicação de medidas e o desenvolvimento das atividades necessárias para a prevenção de riscos derivados do trabalho. A segurança e a saúde no trabalho está relacionada com as condições ambientais de trabalho que garantam a saúde física e mental, e com as condições de bem-estar das pessoas.

Situações mais comuns de possíveis violações de direitos:

• Não contar com análise de riscos trabalhistas de postos de trabalho.
• Não entregar equipamentos de proteção individual (EPI).
• Não verificar e não fazer que seja cumprida a obrigação do uso de EPI.
• Falta de ordem e limpeza nos espaços de trabalho.
• Falta de seguridad en espacios de trabajo y/o maquinarias.
• Iluminação inadequada dos espaços de trabalho.
• Existência de ruídos e vibrações
• Uso inadequado de substâncias perigosas e gestão inadequada de resíduos perigosos
• Existência de situações de assédio moral.
• Falta de capacitação em temas de saúde e segurança no trabalho.

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